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O nosso escritório, atua nas áreas trabalhista e cível, em todos os graus de jurisdição, administrativa ou judicial, apresentando idéias inovadoras e eficazes para a solução dos litígios, possibilitando, ainda, e principalmente, visão antecipada na prevenção deles.
A inadimplência é a inimiga número um da saúde financeira das escolas. Nem sempre a própria escola consegue intervir neste assunto, diante da aproximação emocional com os pais e responsáveis pelos alunos. Nossa proposta é…
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego,…
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou o empregado por mau procedimento. Na ação trabalhista em que tentou reverter a justa causa…
Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem emancipados….
A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo constrangimento a que foi submetido. Falha a tentativa de conciliação entre…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de…